TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Atualizado em 04 de março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site Transcrições MF, o utilizador aceita e concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, deve abster-se de utilizar o site.
2. Modificações dos Termos
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3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Não é permitido:
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4. Propriedade Intelectual
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5. Links Externos
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6. Isenção de Responsabilidade
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7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Transcrições MF será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou desempenho do site.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
9. Contacto
Para quaisquer questões relativas a estes Termos de Utilização, por favor, contacte-nos através do e-mail contactos@transcricoesmf.pt.
